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Todo brasileiro que ama vinil sabe que os preços dos discos, dos toca-discos e suas peças podem ser altos. Além do valor da obra em si, o preço que chega ao consumidor dá conta da produção, que necessita de peças e matérias-primas estrangeiras e dos impostos sobre o produto final. Entretanto, um projeto de lei já protocolado na Câmara de Deputados pretende aliviar os nossos bolsos. 

<a href="http://bit.ly/2KhHVt1" rel="noopener" target="_blank">Apoie a cultura do vinil no Brasil! Entre para o NOIZE Record Club, o primeiro clube de vinil da América Latina.</a>

Conforme divulgado em primeira mão pelo site Universo do Vinil, o PL 10179/2018, elaborado pelo Deputado Federal João Daniel (PT/SE), apresenta a proposta que "institui isenção de impostos federais e contribuições sociais para a importação de discos de vinil e aparelhos de reprodução de som gravados em discos de vinil", de acordo com a descrição do Artigo N°1 (acesse o texto completo <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1657629&filename=PL+10179/2018" rel="noopener" target="_blank">aqui</a>). 

Os tributos que atualmente recaem sobre esses produtos são os seguintes: 1) Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP - Importação) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros; 2) Imposto sobre Produtos Industrializados e 3) Imposto de Importação de produtos estrangeiros. 

O projeto também apoia-se na PEC 98/2007, aprovada em 2013, que confere "imunidade tributária a fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais e ou arquivos digitais que os contenham". 

A proposta tem como justificativa a facilitação do acesso ao vinil e aos toca-discos, visando o aquecimento e fortalecimento do mercado brasileiro de vinil frente ao cenário internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde as vendas do formato são mensuradas anualmente, esse número vêm crescendo continuamente nos últimos anos.

O PL 10179/2018 atualmente aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para seguir tramitando. Para acompanhar o andamento, visite <a href="http://www.camara.leg.br/buscaProposicoesWeb/resultadoPesquisa?tipoproposicao=PL+-+Projeto+de+Lei&data=11%2F05%2F2018&page=false&emtramitacao=Todas&numero=10179&ano=2018" rel="noopener" target="_blank">aqui.</a> 

Veja também:

<a href="http://api.noize.com.br/vinis-e-cds-vendem-mais-que-downloads-digitais-nos-estados-unidos/#1" rel="noopener" target="_blank">De novo, vendas de discos de vinil sobem e as de CD descem nos EUA</a> 
<a href="http://api.noize.com.br/vendas-de-discos-de-vinil-nos-estados-unidos-crescem-em-2017-veja-os-10-mais-vendidos/#1" rel="noopener" target="_blank">Veja quais foram os 10 LPs mais vendidos nos EUA em 2017</a>

Todo brasileiro que ama vinil sabe que os preços dos discos, dos toca-discos e suas peças podem ser altos. Além do valor da obra em si, o preço que chega ao consumidor dá conta da produção, que necessita de peças e matérias-primas estrangeiras e dos impostos sobre o produto final. Entretanto, um projeto de lei já protocolado na Câmara de Deputados pretende aliviar os nossos bolsos. 
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Conforme divulgado em primeira mão pelo site Universo do Vinil, o PL 10179/2018, elaborado pelo Deputado Federal João Daniel (PT/SE), apresenta a proposta que &#8220;institui isenção de impostos federais e contribuições sociais para a importação de discos de vinil e aparelhos de reprodução de som gravados em discos de vinil&#8221;, de acordo com a descrição do Artigo N°1 (acesse o texto completo <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1657629&#038;filename=PL+10179/2018" rel="noopener" target="_blank">aqui</a>). 
Os tributos que atualmente recaem sobre esses produtos são os seguintes: 1) Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP &#8211; Importação) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros; 2) Imposto sobre Produtos Industrializados e 3) Imposto de Importação de produtos estrangeiros. 
O projeto também apoia-se na PEC 98/2007, aprovada em 2013, que confere &#8220;imunidade tributária a fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais e ou arquivos digitais que os contenham&#8221;. 
A proposta tem como justificativa a facilitação do acesso ao vinil e aos toca-discos, visando o aquecimento e fortalecimento do mercado brasileiro de vinil frente ao cenário internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde as vendas do formato são mensuradas anualmente, esse número vêm crescendo continuamente nos últimos anos.
O PL 10179/2018 atualmente aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para seguir tramitando. Para acompanhar o andamento, visite <a href="http://www.camara.leg.br/buscaProposicoesWeb/resultadoPesquisa?tipoproposicao=PL+-+Projeto+de+Lei&#038;data=11%2F05%2F2018&#038;page=false&#038;emtramitacao=Todas&#038;numero=10179&#038;ano=2018" rel="noopener" target="_blank">aqui.</a> 
Veja também:
<a href="http://api.noize.com.br/vinis-e-cds-vendem-mais-que-downloads-digitais-nos-estados-unidos/#1" rel="noopener" target="_blank">De novo, vendas de discos de vinil sobem e as de CD descem nos EUA</a> 
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Todo brasileiro que ama vinil sabe que os preços dos discos, dos toca-discos e suas peças podem ser altos. Além do valor da obra em si, o preço que chega ao consumidor dá conta da produção, que necessita de peças e matérias-primas estrangeiras e dos impostos sobre o produto final. Entretanto, um projeto de lei [&hellip;]

Novo projeto de lei pretende isentar os impostos de toca-discos e discos de vinil no Brasil

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